2015-02-25 - Portaria 149/2015 - Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza o Instituto de Financiamento da Agricultura e das Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), a assumir e a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de aquisição, em regime de AOV de 15 viaturas pelo período de 48 meses

2015-02-25 - Despacho 1959/2015 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Ciência

Despacho conjunto que reconhece que a atividade desenvolvida pela Sociedade Portuguesa de Pneumologia é de natureza científica, para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico

2015-02-25 - Despacho 1960/2015 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

É concedida a licença sem vencimento para o exercício de funções com caráter precário em organismo internacional, ao técnico superior do mapa de pessoal do INPI, I. P., licenciado Rui Jorge Pereira Solnado Tavares da Cruz, no período de 5/1 a 30/6/2015

2015-02-25 - Despacho 1961/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior do Exército

2015-02-25 - Louvor 64/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional

Louva o 1.º Sargento Paulo Jorge Dias da Rocha

2015-02-25 - Despacho 1962/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Passar à situação de reserva, vários militares

2015-02-25 - Despacho 1963/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Passar à situação de reserva, na data indicada, o 344582 SAJ H José Filipe da Silva Pinto

2015-02-25 - Despacho 1964/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos

Subdelegação de competências do Sr MGen DARH

2015-02-25 - Despacho 1965/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos

Subdelegação de Competências do Sr MGen DARH

2015-02-25 - Despacho 1966/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos

Subdelegação de Competências do Sr MGen DARH