2015-12-11 - Despacho 14676/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Diretor de Finanças de Ponta Delgada, Alberto Manuel Crisóstomo de Medeiros Gonçalves

2015-12-11 - Despacho 14677/2015 - Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Envio de regulamento de tramitação dos procedimentos de recrutamento e seleção dos cargos de direção superior na administração pública

2015-12-11 - Despacho 14678/2015 - Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Envio de Regulamento Interno - Comissão de Recrutamento e Seleção da Administração Pública

2015-12-11 - Despacho 14679/2015 - Ministérios das Finanças, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e dos Ministros do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Economia

Atualização do Despacho n.º 11428/2015, de 8 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 13 de outubro, onde foi criado um Grupo de Trabalho com o objetivo de antecipar os impactos da crise da Volkswagen

2015-12-11 - Portaria 897/2015 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Superior e da Ciência

Autoriza a Universidade do Algarve a proceder à assunção de compromissos plurianuais, no âmbito da execução da empreitada de remodelação dos espaços G's e E's nos pavilhões de alvenaria de Gambelas

2015-12-11 - Despacho 14680/2015 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Justiça

Concede licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional - Interpol (em Lyon, França), como "Criminal Intelligence Officer in the Human Traffiking and Child Exploitation Sub-Directorate" à Inspetora da Polícia Judiciária Paula Maria Dias da Silva, pelo período de três anos

2015-12-11 - Despacho 14681/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Designação, para exercer as funções de pessoal auxiliar, da assistente operacional Ana Maria Dias Gonçalves

2015-12-11 - Despacho 14682/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Designação da Secretária Pessoal Maria Teresa Cardoso Nunes de Sousa

2015-12-11 - Despacho 14683/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Caducidade da licença para o exercício da atividade de comércio de bens e tecnologias militares da empresa «H. J. Pavão de Sousa»

2015-12-11 - Louvor 1302/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Louvor atribuído à Secretária Maria Teresa Cardoso Nunes de Sousa