2015-11-03 - Despacho 12350/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Subdelegação de competências

2015-11-03 - Contrato (extrato) 815/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Publica-se o extrato da adenda número um, assinada em 26 de agosto de 2015, pela qual é alterado o artigo 5.º contrato de concessão de exploração de água mineral natural a que corresponde o n.º HM-33 de cadastro e a denominação de Termas de S. Pedro do Sul

2015-11-03 - Contrato (extrato) 816/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Publica-se o extrato do contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino a que corresponde o n.º de cadastro MNC000143 Vale Salgueiro - Aguadalto

2015-11-03 - Édito 296/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506088475 EPU/4210

2015-11-03 - Édito 297/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506088476 EPU/4206

2015-11-03 - Édito 298/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506088479 EPU/4211

2015-11-03 - Édito 299/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506087878 EPU/4186

2015-11-03 - Édito 300/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Linha aérea, a 400 kV, Foz Tua - Armamar

2015-11-03 - Despacho 12351/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

Cessação de funções da licenciada Patrícia Fonseca de Oliveira, adjunta do Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar

2015-11-03 - Deliberação 1989/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Delegação de competências