1 - Ao abrigo do n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, determino a cessação, a seu pedido, e com efeitos a 23 de outubro de 2015, das funções que a licenciada Patrícia Fonseca de Oliveira vinha desempenhando como adjunta do meu Gabinete, ao abrigo do meu Despacho 15044/2014, de 2 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 11 de dezembro de 2014.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 23 de outubro de 2015.
3 - Publique-se no Diário da República.
22 de outubro de 2015. - Pela Ministra da Agricultura e do Mar, José Diogo Santiago de Albuquerque, Secretário de Estado da Agricultura, em substituição.
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