2015-11-03 - Alvará (extrato) 36/2015 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará a entidades agraciadas

2015-11-03 - Despacho 12336/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Cultura

Atribui um subsídio mensal de residência ao diretor-geral da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, licenciado Silvestre de Almeida Lacerda

2015-11-03 - Despacho 12337/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento

Autoriza a celebração do protocolo entre a Guarda Nacional Republicana e a Câmara Municipal de Mafra destinado à construção do novo Posto Territorial da GNR da Ericeira

2015-11-03 - Despacho 12338/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento

Autoriza a celebração do protocolo entre a Guarda Nacional Republicana e a Câmara Municipal de Porto de Mós destinado à reabilitação, adaptação e ampliação do Posto Territorial da GNR de Porto de Mós

2015-11-03 - Despacho 12339/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento

Autoriza a celebração do protocolo entre a Guarda Nacional Republicana e a Câmara Municipal de Ílhavo destinado à construção do novo Posto Territorial da GNR de Ílhavo

2015-11-03 - Louvor 597/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Atribuído à Dr.ª Ana Cristina Martins Baptista, técnica especialista

2015-11-03 - Despacho 12340/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Diretor de Finanças do Porto, em regime de substituição, Telmo Joaquim Rocha Tavares

2015-11-03 - Despacho 12341/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Nomeação do licenciado Ilídio Carlos Gomes Aranda, para o cargo de Chefe de Divisão de Sistemas de Informação e Recursos

2015-11-03 - Louvor 598/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Louvor a Beatriz Licínia Carvalho Lia Dimas

2015-11-03 - Louvor 599/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Louvor a João Paulo Barbosa da Costa