2015-11-02 - Despacho (extrato) 12245/2015 - Conselho Económico e Social

Autorização genérica para condução de viaturas à trabalhadora Dina Maria Amaral Lopes

2015-11-02 - Despacho 12246/2015 - Provedoria de Justiça

Nomeação, em comissão de serviço, do juiz desembargador Henrique Ataíde Rosa Antunes para exercer funções como provedor-adjunto

2015-11-02 - Aviso 12731/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 26 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

2015-11-02 - Despacho (extrato) 12247/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Subdelegação de competências na Chefe de Equipa de Recursos Humanos, Elsa Maria Fernandes dos Santos

2015-11-02 - Despacho 12248/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Criação da Comissão de Acompanhamento do Regime de Incentivos à Comunicação Social da CCDRLVT

2015-11-02 - Deliberação 1983/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.

Delegação de competências do Conselho Diretivo do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P., na sua Presidente Filomena Serras Pereira

2015-11-02 - Deliberação 1984/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.

Delegação de competências do Conselho Diretivo do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P., na Vice-Presidente Ana Costa Dias

2015-11-02 - Regulamento 760/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Regulamento que define as regras e os procedimentos do programa Empreende JÁ - Rede de Perceção e Gestão de Negócios

2015-11-02 - Aviso 12732/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de mobilidade interna

2015-11-02 - Aviso 12733/2015 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Concessão de licença sem remuneração de longa duração ao Assistente Operacional, Fernando Rosa Abegoanista Maridalho