2015-11-16 - Aviso 13368/2015 - Município da Golegã

Discussão Pública do Projeto da Operação de Reabilitação Urbana Sistemática para a Área de Reabilitação Urbana de São Caetano - ARU 5

2015-11-16 - Edital 1036/2015 - Município da Maia

Alteração ao lote 16 do Alv. de Lot. 32/ZI/94 - Pronúncia

2015-11-16 - Declaração de Retificação 1017/2015 - Município de Nelas

Retificação do Regulamento n.º 415/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 17 de julho

2015-11-16 - Aviso 13369/2015 - Município de Portalegre

Segunda alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Portalegre

2015-11-16 - Aviso 13370/2015 - Município de Santiago do Cacém

Abertura do período de discussão pública do desenho urbano da alteração ao Loteamento Municipal do Parque Empresarial do Cercal do Alentejo - Expansão 0

2015-11-16 - Regulamento 787/2015 - Município de Tábua

Regulamento Municipal dos períodos de abertura e funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços do Município de Tábua

2015-11-16 - Regulamento 788/2015 - Município de Tomar

Regulamento do Estatuto do Provedor do Munícipe do Concelho de Tomar

2015-11-16 - Regulamento 789/2015 - Município da Trofa

Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

2015-11-16 - Aviso 13371/2015 - Município de Vila Real de Santo António

Publicação da Alteração ao Plano de Pormenor da Zona de Expansão Poente de Monte Gordo (PPZEPMG)

2015-11-16 - Aviso 13372/2015 - Município de Vila Velha de Ródão

1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Velha de Ródão