Resultados para o dia 2015-11-16
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Discussão Pública do Projeto da Operação de Reabilitação Urbana Sistemática para a Área de Reabilitação Urbana de São Caetano - ARU 5
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Alteração ao lote 16 do Alv. de Lot. 32/ZI/94 - Pronúncia
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Retificação do Regulamento n.º 415/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 17 de julho
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Segunda alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Portalegre
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Abertura do período de discussão pública do desenho urbano da alteração ao Loteamento Municipal do Parque Empresarial do Cercal do Alentejo - Expansão 0
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Regulamento Municipal dos períodos de abertura e funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços do Município de Tábua
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Regulamento do Estatuto do Provedor do Munícipe do Concelho de Tomar
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Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
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Publicação da Alteração ao Plano de Pormenor da Zona de Expansão Poente de Monte Gordo (PPZEPMG)
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1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Velha de Ródão