2015-10-07 - Despacho 11236/2015 - Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e da Solidariedade e da Segurança Social

Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar - CNIS - UMP - fixação da compensação financeira para o ano letivo 2014-2015

2015-10-07 - Despacho 11237/2015 - Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e da Solidariedade e da Segurança Social

Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar - ANMP - fixação do apoio financeiro para o ano letivo 2014/2015

2015-10-07 - Despacho 11238/2015 - Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino Básico e Secundário e do Emprego

Transferências a realizar para a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, no ano de 2015, pelo Ministério da Educação e Ciência e pelo Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

2015-10-07 - Despacho 11239/2015 - Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Adaptação do modelo de diploma de qualificações atualmente em vigor no Sistema Nacional de Qualificações, bem como criação do modelo de certificado profissional provisório

2015-10-07 - Deliberação (extrato) 1865/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P.

Despacho de designação, em regime de comissão de serviço, da Licenciada Célia Maria Pereira de Vasconcelos como Coordenadora da Área de Qualidade e Auditoria do Instituto de Informática

2015-10-07 - Despacho 11240/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Subdelegação de competências nos diretores de Segurança Social, no diretor adjunto de Segurança Social do Centro Distrital do Porto, na diretora de Segurança Social do Centro Nacional de Pensões, no diretor do Departamento de Recursos Humanos e na diretora do Gabinete de Assuntos Jurídicos e Contencioso

2015-10-07 - Despacho 11241/2015 - Supremo Tribunal de Justiça

Nomeação do assistente operacional Luís Filipe Silveira Claudino Dias para o desempenho de funções no Supremo Tribunal de Justiça

2015-10-07 - Declaração de Retificação 890/2015 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Retificação do Edital n.º 703/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 7 de agosto de 2015

2015-10-07 - Despacho 11243/2015 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Contrato de trabalho em funções públicas de Doutor Jonas da Silva Oliveira, professor auxiliar