2015-10-05 - Aviso 11251/2015 - Ministério da Administração Interna - Inspeção-Geral da Administração Interna

Licença sem vencimento

2015-10-05 - Despacho 11056/2015 - Ministério da Economia - Gabinete do Ministro

Autoriza o gozo de licença especial para o exercício de funções de consultora na Fundação Macau, Governo da Região Administrativa Especial de Macau, à licenciada Maria José Cardeano de Freitas Bessa, inspetora superior, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Economia

2015-10-05 - Despacho 11057/2015 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Determina a alteração na estrutura orgânica flexível da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE)

2015-10-05 - Édito 252/2015 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo

PC 4506079878 EPU/13530

2015-10-05 - Despacho 11058/2015 - Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Encargo plurianual destinado à aquisição de serviços de produção, planeamento, execução, acompanhamento e compra de espaço para a campanha internacional online do Turismo de Portugal

2015-10-05 - Aviso 11252/2015 - Ministério da Economia - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Notificação de trabalhador

2015-10-05 - Aviso 11253/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

MALCATUR - Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, S. A., requereu a atribuição direta da concessão de exploração de água mineral natural denominada TERMAS DE SÃO TIAGO

2015-10-05 - Contrato (extrato) 697/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Atribuição de direitos de exploração da água mineral natural a que corresponde o n.º HM-71, de cadastro e a denominação de TERMAS de S. MIGUEL

2015-10-05 - Despacho (extrato) 11059/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

A trabalhadora Carla Manuela Guerreiro da Silva Aleixo Martins concluiu, com sucesso, o período experimental

2015-10-05 - Édito 253/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506075084 EPU/4184