2015-10-05 - Edital 892/2015 - Município de Ovar

Projeto de Regulamento de Funcionamento Municipal de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Ovar

2015-10-05 - Regulamento 668/2015 - Município de Palmela

Regulamento de comércio a retalho não sedentário do Município de Palmela

2015-10-05 - Aviso 11349/2015 - Município de Peniche

Regulamento da Comissão de Acompanhamento a Idosos do concelho de Peniche

2015-10-05 - Aviso 11350/2015 - Município de Ponte de Lima

Abertura de Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - 3 Assistentes Técnicos

2015-10-05 - Aviso 11351/2015 - Município de Portalegre

Abertura do período de discussão pública da alteração à Área de Reabilitação Urbana de Portalegre

2015-10-05 - Aviso 11352/2015 - Município do Porto

Segunda Alteração ao Plano Diretor Municipal do Porto

2015-10-05 - Despacho 11101/2015 - Município do Porto

Criação de quatro unidades orgânicas flexíveis da nova unidade nuclear - Departamento Municipal de Desenvolvimento Social - da Estrutura Orgânica da Câmara do Porto

2015-10-05 - Aviso 11353/2015 - Município de Porto Santo

Exoneração da Chefe do Gabinete de Apoio à Presidência

2015-10-05 - Aviso 11354/2015 - Município da Póvoa de Varzim

Delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana do Município da Póvoa de Varzim

2015-10-05 - Aviso 11355/2015 - Município de Ribeira de Pena

Aposentação de trabalhadores