2015-10-01 - Declaração de Retificação 862/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Aviso n.º 10783/2015, de 23 de setembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que torna pública a composição da comissão da Carteira Profissional de Jornalista para o triénio de 2015-2018, publicado no Diário da República n.º 186, 2.ª série, de 23 de setembro de 2015

2015-10-01 - Despacho 10885/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Designa a licenciada Teresa Cristina Rodrigues de Carvalho Paiva Castelo Branco para o cargo de chefe de Divisão de Arquivos da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2015-10-01 - Anúncio 228/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palacete na Rua Jau, incluindo o jardim e todos os anexos, e à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Palacete da Rua Jau, incluindo o jardim e todos os anexos, e do Palácio Vale Flor (conjunto), incluindo o palácio, Casa da França, lavandaria, cocheiras e garagem, bem como todo o jardim murado e as construções de decorativas que o integram, em Lisboa, freguesia de Alcântara, concelho e distrito de Lisboa

2015-10-01 - Despacho 10886/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Ministros Adjunto e do Desenvolvimento Regional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Altera os despachos n.os 1717-E/2015 e 1717-F/2015, de 17 de fevereiro, que designam respetivamente o Dr. António Júlio da Silva Veiga Simão e o Dr. Luís Filipe Rui Oliveira Caetano, em comissão de serviço, para exercerem o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

2015-10-01 - Despacho 10887/2015 - Ministério das Finanças - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos

Alteração da composição das comissões de negociação - portos

2015-10-01 - Despacho (extrato) 10888/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeação de Secretários de Embaixada - Pessoal Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2015-10-01 - Portaria 743/2015 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Major PILAV João Ricardo Campos da Silva

2015-10-01 - Louvor 466/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão de Louvor à Professora Doutora Maria Lucie Baltazar Canelas Carrilho Ribeiro

2015-10-01 - Portaria 744/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão de Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao Mestre Valdemar Castro Almeida

2015-10-01 - Portaria 745/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão de Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao Major-General Fernando Joaquim Alves Cóias Ferreira