Declaração de retificação n.º 862/2015
Nos termos das disposições da alínea h) do n.º 2 do artigo 2.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei 4/2012 de 16 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei 41/2013 de 21 de março, conjugadas com o disposto no n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 35-A/2008 de 29 de julho, alterado pelo Despacho Normativo 13/2009 de 1 de abril, declara-se que o Aviso 10783/2015, publicado no Diário da República, n.º 186, 2.ª série, de 23 de setembro, saiu com as seguintes inexatidões que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retificam:
1 - Nos «Membros eleitos pelos jornalistas», «Efetivos», onde se lê:
«Jacinto António Roda Godinho»
deve ler-se:
«Jacinto António Rosa Godinho»
2 - Nos «Membros eleitos pelos jornalistas», «Suplentes», onde se lê:
«Paulo Miguel Fernandes Moreira»
deve ler-se:
«Paulo Miguel Fernandes Madeira»
28 de setembro de 2015. - A Secretária-Geral Adjunta, Catarina Maria Romão Gonçalves.
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