Considerando que:
a) Por meu Despacho 4550-A/2014, de 26 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de março de 2014, foram constituídas as comissões para a renegociação dos contratos de concessão de terminais portuários para a prestação do serviço público de movimentação de cargas cujo termo ocorra após 31 de dezembro de 2020, relativamente a cada um dos portos de Leixões, Aveiro, Lisboa e Setúbal;
b) Por meu Despacho 13008/2014, de 16 de outubro, publicado no Diário da República, n.º 207, de 27 de outubro de 2014, procedeu-se à modificação da composição das referidas comissões de negociação;
c) Afigura-se agora necessário proceder novamente à modificação da composição das referidas comissões de negociação.
Assim, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 22.º, conjugado com o artigo 10.º e a alínea g) do n.º 2 do artigo 39.º, todos do Decreto-Lei 111/2012, de 23 de maio, determina-se:
1) A composição da comissão de negociação relativa ao porto de Leixões passará a ser a seguinte:
i) Presidente: Dr. João Fernando Amaral Carvalho;
ii) Restantes membros efetivos:
Dr. Vítor Manuel Batista de Almeida;
Dra. Sofia Viana Fernandes;
Dra. Ana Maria de Lemos Nunes; e
Eng.º Emílio Fernando Brogueira Dias;
iii) Membros suplentes:
Dra. Joana Cristina Veiga Carvalho Barbosa; e
Professor Doutor Eduardo Lopes Rodrigues.
2) A composição da comissão de negociação relativa ao porto de Aveiro passará a ser a seguinte:
i) Presidente: Dr. João Fernando Amaral Carvalho;
ii) Restantes membros efetivos:
Dr. Vítor Manuel Batista de Almeida;
Dra. Sofia Viana Fernandes;
Dra. Ana Maria de Lemos Nunes; e
Eng.º José Luís de Azevedo Cacho;
iii) Membros suplentes:
Dra. Joana Cristina Veiga Carvalho Barbosa; e
Professor Doutor Eduardo Lopes Rodrigues.
3) A composição da comissão de negociação relativa ao porto de Lisboa passará a ser a seguinte:
i) Presidente: Dr. João Fernando Amaral Carvalho;
ii) Restantes membros efetivos:
Dr. Vítor Manuel Batista de Almeida;
Dra. Sofia Viana Fernandes;
Dra. Ana Maria de Lemos Nunes; e
Dra. Marina João da Fonseca Lopes Ferreira;
iii) Membros suplentes:
Dra. Joana Cristina Veiga Carvalho Barbosa; e
Professor Doutor Eduardo Lopes Rodrigues.
4) A composição da comissão de negociação relativa ao porto de Setúbal passará a ser a seguinte:
i) Presidente: Dr. João Fernando Amaral Carvalho;
ii) Restantes membros efetivos:
Dr. Vítor Manuel Batista de Almeida;
Dra. Sofia Viana Fernandes;
Dra. Ana Maria de Lemos Nunes; e
Dr. Vítor Manuel dos Ramos Caldeirinha;
iii) Membros suplentes:
Dra. Joana Cristina Veiga Carvalho Barbosa; e
Professor Doutor Eduardo Lopes Rodrigues.
5) A participação nas presentes comissões de negociação não confere direito a qualquer remuneração adicional.
6) O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.
22 de setembro de 2015. - O Coordenador da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, Fernando Crespo Diu.
208965408
