Considerando que:
a) Por meu Despacho 4450-A/2014, de 26 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de março de 2014, foram constituídas comissões para a renegociação dos contratos de concessão de terminais portuários para a prestação do serviço público de movimentação de cargas cujo termo ocorra após 31 de dezembro de 2020, relativamente a cada um dos portos de Leixões, Aveiro, Lisboa e Setúbal;
b) Por meu Despacho 9619/2014, de 17 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 25 de julho de 2014, foi constituída a comissão para a renegociação do contrato de concessão, celebrado entre a Administração do Porto de Sines, S. A. e a PSA Sines Container Terminal - Terminais de Contentores, S. A., que tem por objeto o planeamento, a conceção, a construção, o equipamento, a exploração, a gestão e o desenvolvimento do terminal de contentores do porto de Sines;
c) De acordo com os pedidos de exoneração como membros das referidas comissões de negociação, apresentados pelo Dr Tiago Peralta Rapozo de Souza d'Alte e pelo pelo Dr. Carlos Alberto Correia de Oliveira Vaz de Almeida, torna-se necessário proceder à sua substituição;
Assim, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 22.º, conjugado com o artigo 10.º, e na alínea g) do n.º 2 do artigo 39.º, todos do Decreto-Lei 111/2012, de 23 de maio:
1) A composição da comissão de negociação relativa ao porto de Leixões passará a ser a seguinte:
i) Presidente: Dr. João Fernando Amaral Carvalho;
ii) Restantes membros efetivos:
Dr. Vítor Manuel Batista de Almeida;
Dra. Sofia Viana Fernandes;
Dra. Ana Maria de Lemos Nunes; e
Eng.º Emílio Fernando Brogueira Dias;
iii) Membros suplentes:
Dra. Maria Ana Soares Zagallo;e
Professor Doutor Eduardo Lopes Rodrigues.
2) A composição da comissão de negociação relativa ao porto de Aveiro passará a ser a seguinte:
i) Presidente: Dr. João Fernando Amaral Carvalho;
ii) Restantes membros efetivos:
Dr. Vítor Manuel Batista de Almeida;
Dra. Sofia Viana Fernandes;
Dra. Ana Maria de Lemos Nunes;e
Eng.º José Luís de Azevedo Cacho;
iii) Membros suplentes:
Dra. Maria Ana Soares Zagallo; e
Professor Doutor Eduardo Lopes Rodrigues.
3) A composição da comissão de negociação relativa ao porto de Lisboa passará a ser a seguinte:
i) Presidente: Dr. João Fernando Amaral Carvalho;
ii) Restantes membros efetivos:
Dr. Vítor Manuel Batista de Almeida;
Dra. Sofia Viana Fernandes;
Dra. Ana Maria de Lemos Nunes; e
Dra. Marina João da Fonseca Lopes Ferreira;
iii) Membros suplentes:
Dra. Maria Ana Soares Zagallo; e
Professor Doutor Eduardo Lopes Rodrigues.
4) A composição da comissão de negociação relativa ao porto de Setúbal passará a ser a seguinte:
i) Presidente: Dr. João Fernando Amaral Carvalho;
ii) Restantes membros efetivos:
Dr. Vítor Manuel Batista de Almeida;
Dra. Sofia Viana Fernandes;
Dra. Ana Maria de Lemos Nunes; e
Dr. Vítor Manuel dos Ramos Caldeirinha;
iii) Membros suplentes:
Dra. Maria Ana Soares Zagallo; e
Professor Doutor Eduardo Lopes Rodrigues.
5) A composição da comissão de negociação relativa ao porto de Sines passará a ser a seguinte:
i) Presidente: Dr. João Fernando Amaral Carvalho;
ii) Restantes membros efetivos:
Dr. Vítor Manuel Batista de Almeida;
Dra. Sofia Viana Fernandes;
Dra. Ana Maria de Lemos Nunes; e
Dr. João Paulo Farinha Franco;
iii) Membros suplentes:
Dra. Maria Ana Soares Zagallo; e
Eng.º Eduardo Carvalho Ramos Bandeira.
6) A participação nas presentes comissões de negociação não confere direito a qualquer remuneração adicional.
7)O presente despacho produz efeitos desde o dia 1 de outubro de 2014.
16 de outubro de 2014. - O Coordenador da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, Fernando Crespo Diu.
208171867
