2015-01-27 - Despacho 820/2015 - Ministério da Economia - Gabinete de Investigação de Segurança e de Acidentes Ferroviários

Designa o mestre Mário António Marques Cipriano, inspetor de tração da empresa Comboios de Portugal E.P.E., para exercer as funções de investigador do Gabinete de Investigação de Segurança e de Acidentes Ferroviários

2015-01-27 - Despacho 821/2015 - Ministério da Economia - Gabinete de Investigação de Segurança e de Acidentes Ferroviários

Designa Luis Maria Feixeira de Carvalho, para exercer em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, as funções de investigador do Gabinete de Investigação de Segurança e de Acidentes Ferroviários

2015-01-27 - Despacho 822/2015 - Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de organismo de verificação metrológica de instrumentos de medição de comprimento do Laboratório de Metrologia Dimensional do ISQ

2015-01-27 - Despacho 823/2015 - Ministérios da Economia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade

Declara o relevante interesse público da pretensão requerida pela Vieira de Castro - Produtos alimentares S. A. para a utilização não agrícola de solos abrangidos pelo regime da Reserva Agrícola Nacional (RAN), sitos no lugar de Loureiro, freguesia de Gavião, concelho de Vila Nova de Famalicão

2015-01-27 - Declaração de Retificação 72/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral

Retifica o aviso n.º 269/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2015

2015-01-27 - Despacho 824/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

Nomeação da licenciada Maria Amélia Sarmento Gouveia Osório de Aragão Gomes Ferreira para o cargo de gestora-adjunta da autoridade de gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020)

2015-01-27 - Despacho Normativo 4/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Primeira alteração ao Despacho normativo n.º 14/2014, de 29 de outubro, que estabelece as normas complementares de execução dos regimes de apoio associado «animais», previstos nos artigos 52.º a 55.º do Regulamento (UE) n.º 1307/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, e nos artigos 51.º a 55.º do Regulamento Delegado (UE) n.º 639/2014 da Comissão, de 11 de março de 2014

2015-01-27 - Aviso 891/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Registo de Algarve como Indicação Geográfica Protegida para medronho

2015-01-27 - Despacho 825/2015 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Paula Inês Queiroz Romero Paz

2015-01-27 - Despacho 826/2015 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Roseli Durante Teixeira Gomes