Declaração de Retificação 72/2015, de 27 de Janeiro
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Corpo emitente:
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral
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Fonte: Diário da República n.º 18/2015, Série II de 2015-01-27.
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Data:
2015-01-27
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Secções desta página::
Retifica o aviso n.º 269/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2015
Declaração de retificação n.º 72/2015
Nos termos e ao abrigo dos n.os 2 e 3 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 35-A/2008, de 29 de julho, alterado pelo Despacho Normativo 13/2009, de 1 de abril, declara-se que, por ter saído com inexatidão, na alínea c) do n.º 6 do Aviso 269/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2015:
Onde se lê:
«c) Ser titular de licenciatura, não sendo admitida a sua substituição por formação ou experiência profissional.»
deve ler-se:
«Ser titular do 12.º ano de escolaridade ou de curso que lhe seja equiparado.»
14 de janeiro de 2015. - A Secretária-Geral, Alexandra Carvalho.
208369167
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/330305.dre.pdf .
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