2015-01-13 - Alvará (extrato) 2/2015 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará a entidades agraciadas

2015-01-13 - Deliberação 43/2015 - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

Continuação do exercício de funções, em regime de mobilidade, durante o ano de 2015, por parte dos trabalhadores que nisso manifestem interesse

2015-01-13 - Resolução 3/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Propõe ao Conselho da União Europeia os membros representantes das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e dos municípios no Comité das Regiões, até ao termo do respetivo mandato, em 24 de janeiro de 2020

2015-01-13 - Deliberação 44/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

44.ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística - atualização do Código da Divisão Administrativa para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional

2015-01-13 - Deliberação 45/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

45.ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística - atualização da norma ISO alpha 2 para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional

2015-01-13 - Despacho 310/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Exoneração das funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública - Olívia de Jesus Freire Gonçalves

2015-01-13 - Despacho 311/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Exoneração, por ter sido nomeado para outras funções, do Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública - Mestre Luís Miguel Serradas de Sousa Tavares

2015-01-13 - Aviso 372/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Sandra Paula Ganhão Moreira

2015-01-13 - Despacho 312/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências

2015-01-13 - Despacho 313/2015 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário

Aprova o Regulamento interno do Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua