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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2015-01-14 - Declaração 1/2015 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

    Declaração - Regulamento das Nomeações de Juízes de Paz - 1.ª alteração

  • Tem documento Em vigor 2015-01-14 - Declaração 2/2015 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

    Declaração - Regulamento do Exercício das Funções de Coordenação dos Julgados de Paz - 1.ª alteração

  • Tem documento Em vigor 2015-01-14 - Resolução 4/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

    Designa os membros do conselho de administração da Metropolitano de Lisboa, E.P.E.

  • Tem documento Em vigor 2015-01-14 - Declaração 3/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

    Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 à ACM - Associação de Ciclismo do Minho (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

  • Tem documento Em vigor 2015-01-14 - Despacho 343/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

    Subdelegação de competências da diretora de serviços da Direção de Serviços de Ambiente, licenciada Isabel Dulce Mendes da Silva Marques

  • Tem documento Em vigor 2015-01-14 - Aviso 447/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional, para exercer funções de jardinagem e manutenção de espaços verdes do Mosteiro de Alcobaça

  • Tem documento Em vigor 2015-01-14 - Aviso 448/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional, para exercer funções de manutenção, conservação e limpeza dos espaços interiores e exteriores do Convento de Cristo

  • Tem documento Em vigor 2015-01-14 - Aviso (extrato) 449/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

  • Tem documento Em vigor 2015-01-14 - Aviso 450/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Designação de júri de estágio

  • Tem documento Em vigor 2015-01-14 - Aviso 451/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Anabela Grécio Gomes de Almeida Branco Martins

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