2015-01-15 - Despacho (extrato) 390/2015 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções do Licenciado Pedro Pereira Constantino Romano, no Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular, do cargo de assessor, com efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2014

2015-01-15 - Despacho (extrato) 391/2015 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de João Luís Soeiro da Graça Pina, para exercer as funções de assessor parlamentar no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir de 11 de dezembro de 2014

2015-01-15 - Aviso 492/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Listagem dos trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público em 2014, do mapa de pessoal da CCDRC

2015-01-15 - Despacho 392/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Despacho autorizador da acumulação de funções docentes ao Sr. Eng.º Hugo Alexandre Simões Besteiro

2015-01-15 - Aviso 493/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2015-01-15 - Despacho 393/2015 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Nomeação da licenciada Anabela Valente de Pinho Mendonça como Chefe de Divisão de Normalização Orçamental e Controlo, em regime de substituição

2015-01-15 - Despacho 394/2015 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Nomeação do licenciado Ricardo Augusto Vasques Saraiva Faria como Chefe de Divisão do Orçamento e Recursos Próprios, em regime de substituição

2015-01-15 - Despacho 395/2015 - Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas

Nomeação em regime de substituição para o cargo de Chefe de Divisão da Licenciada Nilza Catarina Fernandes Ribeiro

2015-01-15 - Despacho 396/2015 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Ciência

Despacho conjunto que reconhece que a atividade desenvolvida pelo INESC ID - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores: Investigação e Desenvolvimento em Lisboa é de natureza científica, para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico

2015-01-15 - Despacho 397/2015 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Ciência

Despacho conjunto que reconhece que a atividade desenvolvida pelo IDMEC - Instituto de Engenharia Mecânica é de natureza científica, para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico