Despacho (extrato) 391/2015, de 15 de Janeiro
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Corpo emitente:
Assembleia da República - Secretário-Geral
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Fonte: Diário da República n.º 10/2015, Série II de 2015-01-15.
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Data:
2015-01-15
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Nomeação de João Luís Soeiro da Graça Pina, para exercer as funções de assessor parlamentar no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir de 11 de dezembro de 2014
Despacho (extrato) n.º 391/2015
Por despacho de 12 de dezembro de 2014, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:
João Luís Soeiro da Graça Pina - nomeado, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, para o cargo de assessor parlamentar, nível III, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 11 de dezembro de 2014, inclusive.
23 de dezembro de 2014. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
208338638
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/328925.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
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