2014-09-08 - DESPACHO 16/2014/A - REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Torna público que por despacho do Secretário Regional da Saúde, de 11 de julho de 2014, foi homologado o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Ponta Delgada.

2014-09-08 - Despacho (extrato) 11259/2014 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista de Afonso Moura de Abreu, do cargo de assessor parlamentar, nível III

2014-09-08 - Despacho (extrato) 11260/2014 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista de Ricardo Joaquim da Cunha Gonçalves Pires, do cargo de assessor parlamentar, nível I

2014-09-08 - Despacho (extrato) 11261/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Lista nominativa dos trabalhadores a colocar em situação de requalificação

2014-09-08 - Contrato 491/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/76/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Maratona Clube de Portugal - Meia Maratona de Lisboa 2014

2014-09-08 - Contrato 492/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/216/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Atividades Subaquáticas

2014-09-08 - Despacho 11262/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Delega competências da Ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque, na Secretária de Estado do Tesouro, Maria Isabel Cabral de Abreu Castelo Branco.

2014-09-08 - Portaria 727/2014 - Ministério das Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado do Tesouro

Autoriza o o Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de financiamento a celebrar com a Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência, respeitante ao apoio financeiro a conceder destinado às operações de recuperação e valorização do Palácio das Laranjeiras.

2014-09-08 - Despacho 11263/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Margarida Maria Vieira Crespo

2014-09-08 - Despacho 11264/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Violeta Maria Couto do Rosário