2014-09-09 - Aviso 10078/2014 - Provedoria de Justiça

Abertura de procedimento para o preenchimento de duas vagas, por representantes de associações de direito privado, para o Mecanismo Nacional de Prevenção

2014-09-09 - Aviso (extrato) 10079/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Consolidação da mobilidade interna na categoria do técnico superior Gil Alexandre Oliveira Vieira

2014-09-09 - Despacho (extrato) 11307/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Aprova a alteração simplificada da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Nisa, aprovada pela Portaria n.º 133/95, de 8 de fevereiro, com a área a excluir identificada na planta e no quadro anexo.

2014-09-09 - Contrato 495/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/181/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem - Campeonato da Europa de Canoagem de Mar, Vila do Conde 2014

2014-09-09 - Contrato 496/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/224/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal - Ski 4 Fun - Ski for All, 2014

2014-09-09 - Contrato 497/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/145/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Nacional de Karate - Portugal

2014-09-09 - Contrato 498/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/30/DFQ/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela

2014-09-09 - Aviso (extrato) 10080/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação de equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Bragança

2014-09-09 - Despacho 11308/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Nomeação em regime de substituição no cargo de diretor de serviços Administrativos

2014-09-09 - Despacho 11309/2014 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia

Autoriza o mestre Vítor Manuel dos Ramos Caldeirinha, presidente do conselho de administração da APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A., a acumular estas funções com as de docente, na Escola Náutica Infante D. Henrique de Lisboa e no Instituto Superior de Economia e Gestão, no decurso dos anos letivos 2014/2015 e 2015/2016.