2014-09-10 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 897/2014 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Retifica o Despacho n.º 11088-A/2014, de 1 de setembro de 2014, relativo à estrutura orgânica flexível da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna e define as competências das respetivas unidades orgânicas flexíveis e equipas multidisciplinares.

2014-09-10 - Despacho 11340/2014 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia Paulo Miguel Lopes da Graça como Consultor da Casa Civil do Presidente da República.

2014-09-10 - Contrato 499/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/211/DPD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythai

2014-09-10 - Contrato 500/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/225/DD/2014 celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal - Ginástica para Todos e com Todos - 2014

2014-09-10 - Contrato 501/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Programa de desenvolvimento desportivo CP/231/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis - Padel e Ténis para Todos - 2014

2014-09-10 - Despacho 11341/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Delega competências da Ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque, no diretor-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI), Álvaro Matias.

2014-09-10 - Declaração de Retificação 896/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retifica o aviso n.º 8609/2014, publicado no DR, 2.ª série, n.º 143, de 28 de julho de 2014 - execução de acórdão

2014-09-10 - Portaria 732/2014 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a a Direção-Geral do Armamento e Infraestruturas de Defesa, do Ministério da Defesa Nacional, a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos das empreitadas de Remodelação/Adaptação dos Edifícios H03 e H07 do Hospital das Forças Armadas.

2014-09-10 - Portaria 733/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Tenente-Coronel ADMAER Jorge Maciel Soares Pimentel, em substituição do Tenente-Coronel ADMAER Jorge Manuel Sequeira Fernandes

2014-09-10 - Despacho 11342/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Concessão de prorrogação da licença sem vencimento ao Chefe m/137149, Luciano Tavares Fernandes, da Polícia de Segurança Pública