2014-09-05 - Despacho 11204/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro

Designa António Miguel Damas Mousinho Henriques Lopes como técnico especialista do gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro, Vânia Carvalho Dias da Silva de Antas de Barros.

2014-09-05 - Aviso 9965/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Constitui a Comissão de Acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Flor.

2014-09-05 - Contrato 484/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/31/DFQ/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Xadrez

2014-09-05 - Contrato 485/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/141/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal

2014-09-05 - Contrato 486/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/202/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação - Eu sei nadar com todos e para todos - 2014

2014-09-05 - Contrato 487/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/215/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Grupo Desportivo de Alfarim - Sesimbra Summer Cup - 2014

2014-09-05 - Contrato 488/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/196/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Instituto do Território - Rede Portuguesa para o Desenvolvimento do Território - Desporto e o Mar 2014

2014-09-05 - Portaria 726/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento

Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. (ICA), a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de apoio que virão a ser celebrados no âmbito do Programa de apoio à Internacionalização que integra os subprogramas de apoio à divulgação e promoção internacional de obras nacionais, à divulgação e promoção internacional de obras nacionais através de associações do setor e apoio à distribuição de obras nacionais em mercados internacionais.

2014-09-05 - Despacho 11205/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a José Diogo de Sousa Pinto Borges

2014-09-05 - Despacho 11206/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Fernanda Baptista da Costa Reisinho