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Aviso 9965/2014, de 5 de Setembro

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Sumário

Constitui a Comissão de Acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Flor.

Texto do documento

Aviso 9965/2014

Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º da Portaria 1474/2007, de 16 de novembro, é constituída a Comissão de Acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Flor, que integra um representante das seguintes entidades e serviços:

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a qual preside;

Assembleia Municipal de Vila Flor;

Administração Regional de Saúde do Norte;

Agência Portuguesa do Ambiente;

Autoridade Nacional de Proteção Civil;

Direção-Geral de Energia e Geologia;

Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte;

Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Regional;

Direção Regional de Cultura do Norte;

Direção Regional de Economia do Norte;

Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares;

Direção-Geral do Território;

Instituto da Mobilidade e dos Transportes;

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP;

Turismo de Portugal, IP;

REFER - Rede Ferroviária Nacional, EPE;

Município de Alfândega da Fé;

Município de Carrazeda de Ansiães;

Município de Macedo de Cavaleiros;

Município de Mirandela;

Município de Torre de Moncorvo.

21 de agosto de 2014. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Emídio Gomes.

208059714

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/319092.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2007-11-16 - Portaria 1474/2007 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

    Regula a constituição, a composição e o funcionamento da comissão de acompanhamento da elaboração e da revisão do plano director municipal.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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