2014-09-04 - Contrato 483/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/18/DFQ/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei

2014-09-04 - Portaria 720/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento

Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. (ICA) a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de apoio que virão a ser celebrados no âmbito das medidas de apoio à exibição em festivais e circuitos alternativos.

2014-09-04 - Portaria 721/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento

Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P. (ICA) a proceder à repartição de encargos, relativos aos contratos de apoio que virão a ser celebrados no âmbito do Programa de apoio à formação de públicos nas escolas.

2014-09-04 - Aviso (extrato) 9922/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2014-09-04 - Declaração de Retificação 876/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retifica a renovação/constituição das equipas de trabalho da Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Vila Real

2014-09-04 - Despacho 11175/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Renovação de comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Acompanhamento do Ministério da Saúde

2014-09-04 - Portaria 722/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E.P.E, a assumir encargos relativos ao contrato de fornecimento e montagem de mobiliário para as escolas da fase 3 do Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário, da Delegação Sul, Coordenação S3-lote 1 (salas de aula).

2014-09-04 - Portaria 723/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir encargos relativos ao contrato de fornecimento e montagem de mobiliário para as escolas da fase 3 do Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário, da Delegação Sul, Coordenação S2-lote 1 (salas de aula).

2014-09-04 - Portaria 724/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir encargos relativos ao contrato de fornecimento e montagem de mobiliário para as escolas da fase 3 do Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário, da Delegação Sul, Coordenação S1-lote 2 (salas de desenho).

2014-09-04 - Portaria 725/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E.P.E, a assumir encargos relativos ao contrato de fornecimento e montagem de mobiliário para as escolas da fase 3 do Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário, da Delegação Sul, Coordenação S1-lote 1(salas de aula)