2014-09-03 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 869/2014 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica a Portaria n.º 512/2013, de 30 de julho, da Presidência do Conselho de Ministros, que fixa a zona especial de proteção, zona non aedificandi, do Terreiro da Batalha de Montes Claros, nas Herdades de Travassos e Nogueiras e nas Herdades de Fuseira e Álamo, freguesia de Rio de Moinhos, concelho de Borba, distrito de Évora.

2014-09-03 - Resolução 23/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia António Franklin Ribeiro Ramos, Maria Manuela Mota Duarte, Pedro Miguel da Silva Morais, António Manuel Monteiro Fradão (diretor clínico) e Maria do Céu Faia Galvão Pinto (enfermeira diretora), respetivamente, para os cargos de presidente e de vogais executivos do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.; autoriza António Franklin Ribeiro Ramos e António Manuel Monteiro Fradão a optarem pelo vencimento do lugar de origem, e Pedro Miguel da Silva Morais a exercer a a (...)

2014-09-03 - Declaração de Retificação 869/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a portaria n.º 512/2013, de 30 de julho, da Presidência do Conselho de Ministros, que fixa a zona especial de proteção, zona non aedificandi, do Terreiro da Batalha de Montes Claros, nas Herdades de Travassos e Nogueiras e nas Herdades de Fuseira e Álamo, freguesia de Rio de Moinhos, concelho de Borba, distrito de Évora, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 30 de julho de 2013

2014-09-03 - Aviso 9879/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal

Cessação da relação jurídica de emprego público por mútuo acordo

2014-09-03 - Despacho (extrato) 11132/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Delegação de competências no subdiretor-geral da DGPC, mestre Luís Filipe da Costa Torres Capaz Coelho

2014-09-03 - Despacho (extrato) 11133/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Delegação de competências no subdiretor-geral da DGPC, Doutor António Manuel Filipe Rocha Pimentel

2014-09-03 - Despacho (extrato) 11134/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Delegação de competências no subdiretor-geral da DGPC, arquiteto João Carlos Martins Lopes dos Santos

2014-09-03 - Portaria 717/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a a Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública I.P., a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato a locação operacional de uma solução consolidada de ativos de rede.

2014-09-03 - Aviso (extrato) 9880/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação de equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Bragança

2014-09-03 - Aviso (extrato) 9881/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de mobilidade interna na categoria de técnico de informática, grau 2, nível 1, de Rui Fernando Henriques Marques, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira, para exercer funções nos Serviços Centrais