2014-09-05 - Aviso (extrato) 9966/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Margarida Alexandra Guerra Pézé Rocha, no mapa de pessoal da AT

2014-09-05 - Despacho 11207/2014 - Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado da Administração Pública

Confere a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Inspeção-Geral de Serviços de Justiça ao Subinspetor-Geral Procurador da República Jorge Albino Alves Costa.

2014-09-05 - Despacho 11208/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autorização à empresa GLOBALTRONIC, S. A.

2014-09-05 - Despacho 11209/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autorização à empresa I-SKYEX, Lda.

2014-09-05 - Despacho 11210/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Adita o Despacho (extrato) n.º 10659/2014, de 19 de agosto, que designa Vítor Manuel Amaral Vieira para Inspetor-Geral da Inspeção-Geral da Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional.

2014-09-05 - Despacho 11211/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Determina que seja iniciado o processo de adesão ao projeto Smart Defense Malware Information Sharing Platform (MISP) e delega a competência do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco, no General Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, para a assinatura da Declaração de Interesse (Statment of Interest - SoI).

2014-09-05 - Despacho 11212/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Prorroga a comissão de serviço do 23485, Capitão-de-fragata, Francisco José Almeida Carapeto, no desempenho das funções de Diretor Técnico do Projeto 4 - Apoio à Guarda Costeira, inscrito no Programa-Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República Democrática de São Tomé e Príncipe.

2014-09-05 - Despacho 11213/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional

Subdelega competências da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, Berta Maria Correia de Almeida de Melo Cabral, nas seguintes entidades: no Secretário-Geral do Ministério da Defesa Nacional, mestre Gustavo André Esteves Alves Madeira, no Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso, no Chefe do Estado-Maior do Exército, General Carlos António Corbal Hernandez Jerónimo, e no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General José António de Magalhães Araújo Pinheir (...)

2014-09-05 - Despacho (extrato) 11214/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Nomeação em regime de substituição - tenente-coronel Vítor Pinto

2014-09-05 - Despacho 11215/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora o coronel de infantaria da Marinha do Reino de Espanha Carlos Garcìa-Alcazar