2014-09-23 - Portaria 749/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como sítio de interesse público a Anta 1 do Carapetal, na Herdade do Carapetal, freguesia de Santiago do Escoural, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora

2014-09-23 - Declaração de Retificação 950/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o despacho n.º 11386/2014, de 11 de setembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que determina a cessação de funções de André Wilson da Luz Viola como motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 11 de setembro de 2014

2014-09-23 - Declaração de Retificação 951/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o despacho n.º 11854/2012, de 13 de agosto, da Presidência do Conselho de Ministros, que declara a utilidade pública do Rancho Folclórico da Freguesia de Pussos, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 6 de setembro de 2012

2014-09-23 - Declaração de Retificação 952/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o despacho n.º 10481/2014, de 13 de agosto, da Presidência do Conselho de Ministros, que declara a utilidade pública da ADRITEM - Associação para o Desenvolvimento Rural Integrado das Terras de Santa Maria, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 13 de agosto de 2014

2014-09-23 - Despacho 11816/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes

Representação da Direção-Geral das Artes na comissão de acompanhamento e avaliação dos programas de apoio às artes da região de Lisboa e Vale do Tejo

2014-09-23 - Despacho 11817/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes

Delegação de competências na diretora de serviços de Apoio às Artes, licenciada Mónica Filipa Carneiro Guerreiro

2014-09-23 - Anúncio 229/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação da Casa-Museu Miguel Torga, na Rua Fernando Pessoa, 3, Coimbra, freguesia de Santo António dos Olivais, concelho e distrito de Coimbra

2014-09-23 - Anúncio 230/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do conjunto formado pela casa, capela, jardins e portais da Quinta da Bouça-Cova, ou dos Capuchinhos, na Avenida General Humberto Delgado, 201, Gondomar, União das Freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim, concelho de Gondomar, distrito do Porto

2014-09-23 - Anúncio 231/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Antigo Liceu D. Filipa de Lencastre, atual Escola Secundária D. Filipa de Lencastre, na Avenida Magalhães Lima, na Rua Caetano Alberto, na Rua Brás Pacheco e na Rua Fernando Pedroso, Lisboa, freguesia do Areeiro, concelho e distrito de Lisboa

2014-09-23 - Despacho 11818/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

De não atribuição da pensão por serviços excecionais e relevantes prestados ao País - Álvaro Kilberg Ferreira e Outros