Declaração de retificação n.º 950/2014

Nos termos das disposições da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei 4/2012 de 16 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei 41/2013 de 21 de março, conjugadas com o disposto no n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 35-A/2008, de 29 de julho, e alterado pelo Despacho Normativo 13/2009 de 1 de abril, declara-se que o Despacho 11386/2014, de 11 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 11 de setembro de 2014, saiu com a seguinte inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:

1 - No sumário, onde se lê:

«Designa André Wilson da Luz Viola para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura.»

deve ler-se:

«Determina a cessação de funções de André Wilson da Luz Viola de motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura.»

2 - No n.º 3, onde se lê:

«3 - O presente despacho produz efeitos a partir de 26 de agosto de 2013.»

deve ler-se:

«3 - O presente despacho produz efeitos a partir de 26 de agosto de 2014.»

16 de setembro de 2014. - A Secretária-Geral-Adjunta, Catarina Maria Romão Gonçalves.

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