2014-09-22 - Aviso (extrato) 10567/2014 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da medalha militar

2014-09-22 - Aviso 10568/2014 - Provedoria de Justiça

Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e na categoria da assistente técnica Sandra Maria Perrudo Bagorro

2014-09-22 - Portaria 747/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como sítio de interesse público, zona non aedificandi, a Villa Romana da Quinta do Pião, na Quinta do Pião, freguesia e concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre

2014-09-22 - Portaria 748/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Fixa a zona especial de proteção da Igreja de Aveleda, no lugar da Igreja, Aveleda, freguesia de Aveleda, concelho de Lousada, distrito do Porto

2014-09-22 - Declaração 171/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprovação do mapa de concretização do bem a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, EM, S. A.

2014-09-22 - Despacho 11752/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Designação para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública - Luís Miguel Serradas de Sousa Tavares

2014-09-22 - Aviso 10569/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Maria José Barreira Matias Martins

2014-09-22 - Despacho 11753/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

Exoneração da mestre Paula Redondo Pereira das funções de adjunta do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

2014-09-22 - Despacho 11754/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

Nomeação da mestre Paula Redondo Pereira para exercer as funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

2014-09-22 - Despacho 11755/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Subdelegação de competências