2014-09-19 - Despacho 11697/2014 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecorações estrangeiras

2014-09-19 - Despacho (extrato) 11698/2014 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Subdelegação de competências na coordenadora da Equipa Parlamento dos Jovens Dr.ª Marlene de Fátima Bento Viegas Freire

2014-09-19 - Resolução 24/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia os membros do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I.P.

2014-09-19 - Declaração (extrato) 164/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 10 de setembro de 2014, a pedido da Câmara Municipal de Penafiel, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela

2014-09-19 - Declaração (extrato) 165/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 4 de setembro de 2014, a pedido da Câmara Municipal de Sátão, declarou a utilidade pública da expropriação, e autorizou a tomada de posse administrativa, de uma parcela

2014-09-19 - Declaração 166/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas, a pedido da Câmara Municipal de Campo Maior

2014-09-19 - Declaração 167/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A.

2014-09-19 - Declaração 168/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A.

2014-09-19 - Declaração de Retificação 940/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Retificação do anúncio n.º 189/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 21 de julho de 2014 - abertura do procedimento de desclassificação da Estação Paleolítica do Casal do Monte, em Santo António do Cavaleiros, União das Freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Frielas

2014-09-19 - Aviso 10509/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.

Cessação do contrato de trabalho com funções públicas do trabalhador José Pedro Ribeiro Gomes Silva