Declaração de retificação n.º 940/2014
Retificação do anúncio 189/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 21 de julho de 2014 - Abertura do procedimento de desclassificação da Estação Paleolítica do Casal do Monte, em Santo António do Cavaleiros, União das Freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Frielas.
Por ter saído com inexatidões o anúncio 189/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 21 de julho de 2014, procede-se, através da presente declaração, à retificação do então publicado.
Assim, onde se lê «1 - Nos termos do n.º 2 do artigo 9.º do Decreto-Lei 309/2009, de 23 de outubro, faço público que, por meu despacho de 11-05-2014, [...]» deve ler-se «1 - Nos termos do n.º 2 do artigo 9.º do Decreto-Lei 30972009, de 23 de outubro, faço público que, por meu despacho de 16 de maio de 2014, [...]».
Onde se lê:
«2 - [...]
b) Câmara Municipal de Lisboa, www.cm-loures.pt. [...]»
Deve ler-se:
«2 - [...]
b) Câmara Municipal de Loures, www.cm-loures.pt. [...]»
25 de agosto de 2014. - O Diretor, Nuno Vassallo e Silva.
208053833
