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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2014-09-18 - DESPACHO 11667/2014 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ALIMENTAÇÃO E DA INVESTIGAÇÃO AGROALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO MAR;SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FLORESTAS E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO MAR

    Declara o relevante interesse público para a ampliação de um entreposto frigorífico da Macro-Frio - Comércio internacional de produtos alimentares S.A., com uma área de 842 m2 de solos abrangidos pelo regime da RAN.

  • Tem documento Em vigor 2014-09-18 - Despacho 11645/2014 - Assembleia da República - Gabinete da Presidente

    Exoneração, a seu pedido, de Mariana Sotto Maior Jorge, do cargo de assessora do Gabinete da Presidente da Assembleia da República

  • Tem documento Em vigor 2014-09-18 - Declaração 157/2014 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

    Despacho do presidente do Conselho dos Julgados de Paz

  • Tem documento Em vigor 2014-09-18 - Declaração 158/2014 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

    Renovação de comissão de serviço

  • Tem documento Em vigor 2014-09-18 - Declaração 159/2014 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

    Despacho do Presidente do Conselho dos Julgados de Paz - renovação de comissão de serviço

  • Tem documento Em vigor 2014-09-18 - Declaração 160/2014 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

    Renova a comissão serviço da Dr.ª Iria de Fátima Teixeira Pinto de Oliveira como juíza de paz

  • Tem documento Em vigor 2014-09-18 - Declaração 161/2014 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

    Despacho do Presidente do Conselho dos Julgados de Paz - renovação da comissão de serviço

  • Tem documento Em vigor 2014-09-18 - Declaração 162/2014 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

    Renova a comissão de serviço da Dr.ª Daniela dos Santos Costa Braga de Oliveira como juíza de paz

  • Tem documento Em vigor 2014-09-18 - Declaração 163/2014 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

    Despacho do presidente do Conselho dos Julgados de Paz - renovação da comissão de serviço

  • Tem documento Em vigor 2014-09-18 - Despacho 11646/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

    Exonera Leonardo Marques dos Santos das funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

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