Resultados para o dia 2014-09-18
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2014-09-18 -
DESPACHO
11667/2014 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DA ALIMENTAÇÃO E DA INVESTIGAÇÃO AGROALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO MAR;SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FLORESTAS E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO MAR
Declara o relevante interesse público para a ampliação de um entreposto frigorífico da Macro-Frio - Comércio internacional de produtos alimentares S.A., com uma área de 842 m2 de solos abrangidos pelo regime da RAN.
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Exoneração, a seu pedido, de Mariana Sotto Maior Jorge, do cargo de assessora do Gabinete da Presidente da Assembleia da República
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Despacho do presidente do Conselho dos Julgados de Paz
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Renovação de comissão de serviço
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Despacho do Presidente do Conselho dos Julgados de Paz - renovação de comissão de serviço
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Renova a comissão serviço da Dr.ª Iria de Fátima Teixeira Pinto de Oliveira como juíza de paz
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Despacho do Presidente do Conselho dos Julgados de Paz - renovação da comissão de serviço
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Renova a comissão de serviço da Dr.ª Daniela dos Santos Costa Braga de Oliveira como juíza de paz
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Despacho do presidente do Conselho dos Julgados de Paz - renovação da comissão de serviço
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2014-09-18 -
Despacho
11646/2014 -
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares
Exonera Leonardo Marques dos Santos das funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares
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