2014-08-27 - DESPACHO 11271/2014 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE ORD DO TERRIT E ENERGIA;SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FLORESTAS E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO MAR

Reconhece como ação de interesse público a expansão da Zona Industrial de Laúndos (na zona delimitada em planta anexa), para efeitos de levantamento das proibições estabelecidas nos n.ºs 1 e 3 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 327/90, de 22 de outubro.

2014-08-27 - Despacho 10945/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Exonera Tomás Vitorino Moreno Sanches da Gama das funções de técnico especialista do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Carlos Manuel Félix Moedas.

2014-08-27 - Despacho 10946/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento

Aprova o Regulamento de Utilização de Imagens de Museus, Monumentos e outros Imóveis afetos à Direção-Geral do Património Cultural.

2014-08-27 - Portaria 705/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas a proceder à repartição de encargos, relativa à aquisição de uma solução de armazenamento.

2014-08-27 - Aviso (extrato) 9679/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação da inspetora tributária nível 2 Avelina Maria Costa da Rocha como coordenadora do Serviço de Apoio à Representação da Fazenda Pública da Direção de Finanças de Faro

2014-08-27 - Aviso (extrato) 9680/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação do inspetor tributário nível 2 Paulo Armindo Teixeira Advínculo Sequeira, como coordenador do serviço de Planeamento, Gestão e Apoio à Inspeção da Direção de Finanças de Faro

2014-08-27 - Aviso (extrato) 9681/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação do inspetor tributário nível 1 Fernando José Cardoso Durão, como coordenador do serviço de Planeamento, Gestão e Apoio à Inspeção da Direção de Finanças de Setúbal

2014-08-27 - Aviso (extrato) 9682/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Constituição da equipa de trabalho na Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Viana do Castelo

2014-08-27 - Aviso (extrato) 9683/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Autoriza a designação do inspetor tributário do nível 2 Patrick Baptista Gomes como coordenador do Serviço de Planeamento, Gestão e Apoio à Inspeção da Direção de Finanças de Aveiro

2014-08-27 - Aviso (extrato) 9684/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação/alteração/cessação das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Aveiro