2014-08-26 - Despacho 10893/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Exonera Helena Margarida Dias de Ayala Botto Nogueira Pinto do cargo de técnica especialista do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Pedro Alexandre Vicente de Araújo Lomba e designa-a para exercer funções de adjunta do mesmo gabinete.

2014-08-26 - Despacho 10894/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Designa Nuno Gonçalo do Carmo Poças para exercer funções de técnico especialista do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Pedro Alexandre Vicente de Araújo Lomba.

2014-08-26 - Despacho 10895/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Exonera João Francisco Cordovil de Sousa Alvim do cargo de adjunto do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Pedro Alexandre Vicente de Araújo Lomba.

2014-08-26 - Despacho (extrato) 10896/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Torna pública a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Vila Real de Santo António.

2014-08-26 - Despacho 10897/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Designa o doutorado Mário João Coutinho dos Santos para exercer funções de Coordenador da Unidade Técnica de Acompanhamento e de Monitorização do Setor Público Empresarial (UTAM), em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos.

2014-08-26 - Despacho 10898/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Designa Carlos Alberto Tello Sousa para exercer funções de consultor de primeiro nível, da Unidade Técnica de Acompanhamento e de Monitorização do Setor Público Empresarial (UTAM).

2014-08-26 - Despacho 10899/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Designa o mestre João Luís Colaço dos Santos Xavier para exercer funções de consultor de primeiro nível, da Unidade Técnica de Acompanhamento e de Monitorização do Setor Público Empresarial (UTAM).

2014-08-26 - Aviso (extrato) 9648/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação do inspetor tributário nível 2 Pedro Miguel Pinto Cerqueira Torres Veiga como coordenador do Serviço de Apoio à Representação Pública da Direção de Finanças de Viana do Castelo

2014-08-26 - Aviso (extrato) 9649/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação/alteração/constituição das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Lisboa

2014-08-26 - Aviso (extrato) 9650/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação/constituição de equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Unidade dos Grandes Contribuintes