1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11º e da alínea a) do artigo 16º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, das funções de técnico especialista do meu gabinete o licenciado Tomás Vitorino Moreno Sanches da Gama, nomeado para exercer funções através do meu despacho 15795/2013, de 25 de novembro, publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 235 de 04 de dezembro de 2013.
2 - Ao cessar as suas funções, expresso público louvor ao Dr. Tomás Vitorino Moreno Sanches da Gama, que desempenhou funções de técnico especialista no meu gabinete. Cumpre-me destacar a colaboração altamente qualificada que sempre prestou e que em muito contribuiu para a adequada monitorização do cumprimento do Programa de Assistência Económica e Financeira. Por estas razões, é de justiça manifestar-lhe o meu reconhecimento e agradecimento e prestar-lhe público louvor.
3 - O presente despacho produz efeitos a 14 de agosto de 2014.
19 de agosto de 2014. - O Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Carlos Manuel Félix Moedas.
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