Resultados para o dia 2014-08-27
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2014-08-27 - Despacho 10952/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
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2014-08-27 - Despacho 10953/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
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Preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, por recurso à mobilidade geral, para a Direção de Serviços de Recursos Humanos, Planeamento e Organização
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Torna público que, após a conclusão de procedimento concursal comum, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior com António Jorge da Costa Santos
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Torna público que o trabalhador Tito Rogério Gomes Toscano concluiu com sucesso o seu período experimental, na carreira/categoria de especialista de informática
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2014-08-27 - Despacho 10954/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Adita o Despacho n.º 8100/2014, de 20 de junho, que constitui servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre as parcelas de terreno localizadas nas freguesias de Ervedosa do Douro, Pereiros, Trevões, Várzea de Trevões, Vilarouco, Cedovim, Freixo de Numão, Horta, Muxagata, Touça, pertencentes aos concelhos de São João da Pesqueira e Vila Nova de Foz Côa.
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Designa Rui Nuno Almeida Dias Fernandes para exercer, com um mandato de cinco anos, o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P., e autoriza o designado a exercer atividades docentes.
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2014-08-27 - Aviso 9692/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo regulado pela Portaria n.º 8-A/2014, de 15 de janeiro
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2014-08-27 - Despacho 10956/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.
Designação para o cargo de chefe de Divisão de Geologia Marinha e Georecursos Marinhos de Pedro António Gancedo Terrinha, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos
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Autoriza Fernando Lopes de Almeida, Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Saúde, Doutor Ricardo Jorge, I.P., a optar pelo vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem.