2014-08-27 - Despacho 10952/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2014-08-27 - Despacho 10953/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2014-08-27 - Aviso 9689/2014 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral

Preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, por recurso à mobilidade geral, para a Direção de Serviços de Recursos Humanos, Planeamento e Organização

2014-08-27 - Aviso (extrato) 9690/2014 - Ministério da Economia - Secretaria-Geral

Torna público que, após a conclusão de procedimento concursal comum, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior com António Jorge da Costa Santos

2014-08-27 - Aviso 9691/2014 - Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas

Torna público que o trabalhador Tito Rogério Gomes Toscano concluiu com sucesso o seu período experimental, na carreira/categoria de especialista de informática

2014-08-27 - Despacho 10954/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Adita o Despacho n.º 8100/2014, de 20 de junho, que constitui servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre as parcelas de terreno localizadas nas freguesias de Ervedosa do Douro, Pereiros, Trevões, Várzea de Trevões, Vilarouco, Cedovim, Freixo de Numão, Horta, Muxagata, Touça, pertencentes aos concelhos de São João da Pesqueira e Vila Nova de Foz Côa.

2014-08-27 - Despacho 10955/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

Designa Rui Nuno Almeida Dias Fernandes para exercer, com um mandato de cinco anos, o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P., e autoriza o designado a exercer atividades docentes.

2014-08-27 - Aviso 9692/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo regulado pela Portaria n.º 8-A/2014, de 15 de janeiro

2014-08-27 - Despacho 10956/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Designação para o cargo de chefe de Divisão de Geologia Marinha e Georecursos Marinhos de Pedro António Gancedo Terrinha, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos

2014-08-27 - Despacho 10957/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Autoriza Fernando Lopes de Almeida, Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Saúde, Doutor Ricardo Jorge, I.P., a optar pelo vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem.