2014-07-08 - DECRETO 1/2014 - REPRESENTANTE DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Exonera a Secretária Regional da Solidariedade Social, Maria da Piedade Lima Lalanda Gonçalves Mano; o Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura, Luiz Manuel Fagundes Duarte e o Secretário Regional dos Recursos Naturais, Luís Nuno Ponte Neto de Viveiros, membros do XI Governo Regional dos Açores.

2014-07-08 - DECRETO 2/2014 - REPRESENTANTE DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia, Andreia Martins Cardoso da Costa, Secretária Regional da Solidariedade Social; Avelino de Freitas de Meneses, Secretário Regional da Educação e Cultura; Fausto Costa Gomes de Brito e Abreu, Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia; Luís Nuno Ponte Neto de Viveiros, Secretário Regional da Agricultura e Ambiente e Isabel Maria Duarte Almeida Rodrigues, Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares.

2014-07-08 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 35/2014 - COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

Retifica o Mapa Oficial n.º 1/2014 de 24 de junho, relativo ao resultado da eleição e à relação dos deputados eleitos ao Parlamento Europeu em 25 de maio de 2014.

2014-07-08 - DESPACHO 8781/2014 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Declara o relevante interesse público para legalização do projeto turístico «Monte Vale de Aradas».

2014-07-08 - ACORDO COLECTIVO DE TRABALHO 90/2014 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Assembleia Legislativa Regional dos Açores e o STFPSSRA.

2014-07-08 - Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores 1/2014 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores

Exonera, sob proposta do Presidente do Governo Regional, vários membros do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores

2014-07-08 - Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores 2/2014 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores

Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, vários membros do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores

2014-07-08 - Resolução do Conselho de Ministros 45/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

Resolve aprovar a inclusão da Ria de Aveiro na Lista Nacional de Sítios e determina que a identificação cartográfica do Sítio Ria de Aveiro é a que consta do anexo i à presente resolução, da qual faz parte integrante, bem como demarca que a identificação dos tipos de habitats naturais e das espécies da flora e da fauna incluídos nos anexos B-i e B-ii do Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de abril, que ocorrem no Sítio Ria de Aveiro, é a constante do anexo ii da presente resolução, que dela faz parte integrante.

2014-07-08 - Portaria 140/2014 - Ministério das Finanças

Define os procedimentos necessários à execução da Lei n.º 63-A/2008, de 24 de novembro, no âmbito de operações de capitalização de instituições de crédito com recurso a investimento público.

2014-07-08 - Portaria 141/2014 - Ministério da Saúde

Atualiza o programa de formação da área de especialização de Saúde Pública, constante em anexo.

2014-07-08 - Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 12/2014 - Supremo Tribunal de Justiça

Uniformiza a jurispridência nos seguintes termos: no caso de morte do condutor de veículo em acidente de viação causado por culpa exclusiva do mesmo, as pessoas referidas no n.º 2 do artigo 496.º do Código Civil não têm direito, no âmbito do seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel, a qualquer compensação por danos não patrimoniais decorrentes daquela morte. (Proc. n.º 108/08.4TBMCNP1.S1-A)

2014-07-08 - Declaração de Retificação 35/2014 - Comissão Nacional de Eleições

Retificação do Mapa Oficial n.º 1/2014