2014-06-09 - Despacho 7492/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Coimbra 2, António Amadeu dos Santos Peralta

2014-06-09 - Despacho 7493/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Santiago do Cacém, Honório das Dores Rodrigues Alves

2014-06-09 - Despacho 7494/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Peso da Régua, Jerónimo Paulino Ribeiro Camelo

2014-06-09 - Despacho 7495/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Designa para substituir a diretora-geral do Tesouro e Finanças, Elsa Roncon Santos, nas ausências e impedimentos, a subdiretora-geral, licenciada Maria João Dias Pessoa de Araújo, e sucessivamente nas suas ausências e impedimentos, o subdiretor-geral do Tesouro e Finanças, licenciado Pedro Miguel do Nascimento Ventura, e o subdiretor-geral do Tesouro e Finanças, mestre Bernardo Xavier Alabaça.

2014-06-09 - Portaria 440/2014 - Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça

Autoriza a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais a assumir encargos orçamentais decorrentes da abertura de concurso público para fornecimento de gás butano a granel, com a instalação e manutenção de um posto de armazenagem, ao Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo.

2014-06-09 - Despacho 7496/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Determina a anulação do procedimento por concurso público internacional para alienação a título oneroso de oito aeronaves SA-330 Puma e de material sobresselente, bem como a revogação da decisão de contratar constante do Despacho n.º 3295/2014, de 28 de fevereiro.

2014-06-09 - Despacho 7497/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Determina que em 2014 se mantenha a atribuição de subsídios exclusivamente a publicações relacionadas diretamente com as matérias de segurança e defesa nacional e a entidades ligadas à instituição militar e ou que exerçam atividades afins na área da segurança e defesa nacional e estabelece os montantes a conceder.

2014-06-09 - Despacho 7498/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza a realização da despesa referente aos meses de abril a dezembro de 2014, relativa à prorrogação da "Prestação dos Serviços de Vigilância e Segurança para o depósito POL NATO em Lisboa" e delega competências do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, no Diretor-Geral da Direção Geral de Armamento e Infraestruturas da Defesa (DGAIED), Major-general Manuel de Matos Gravilha Chambel, nesta matéria.

2014-06-09 - Despacho 7499/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nomeia, sob proposta do Chefe do Estado-Maior do Exército, o Tenente-General António Xavier Lobato de Faria Menezes para o cargo de Comandante das Forças Terrestres.

2014-06-09 - Portaria 441/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato vários subtenentes