2014-06-19 - RESOLUÇÃO 52/2014 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Aprova, para adesão, a Convenção Relativa à Proteção Internacional de Adultos, adotada na Haia, em 13 de janeiro de 2000.

2014-06-19 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 1298/2014 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO ALGARVE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna pública a deliberação do conselho directivo da ARS Algarve, I. P., de 19 de dezembro de 2012, referente à designação dos vogais do conselho clínico do ACES Central.

2014-06-19 - Aviso 7250/2014 - Provedoria de Justiça

Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnico superior de Carlos Miguel Pereira Fortio da Silva

2014-06-19 - Declaração de Retificação 621/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o louvor n.º 291/2014, de 30 de maio, da Presidência do Conselho de Ministros, que louva Luís Fernando Vilaça dos Anjos pela forma como exerceu as funções de técnico superior na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 30 de maio de 2014

2014-06-19 - Despacho (extrato) 8005/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Cessação de funções, no cargo dirigente, da licenciada Susana das Neves Soares

2014-06-19 - Despacho 8006/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

Designa a licenciada Isabel Margarida de Matos Pita Dias, em regime de substituição, para exercer o cargo de direção intermédia de 1.º grau, como diretora de serviços da Direção de Serviços de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

2014-06-19 - Despacho 8007/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Delegação de competências na subinspetora-geral da IGAC

2014-06-19 - Contrato 382/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/116/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo

2014-06-19 - Contrato 383/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/137/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby

2014-06-19 - Despacho 8008/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desporto e Juventude e das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público da instalação de um equipamento de atividades desportivas específicas, para futebol de formação de jovens - escola de futebol em regime de parceria com a Sporting - Sociedade Desportiva de Futebol, SAD, em solos abrangidos pelo Regime da Reserva Agrícola Nacional (RAN), no concelho de Barcelos.