2014-06-18 - AVISO 66/2014 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, depositou uma declaração aos Protocolos Adicionais I, e II adotados em Genebra em 8 de junho de 1977, referentes às Convenções de Genebra de 12 de agosto de 1949 para a Proteção das Vítimas da Guerra.

2014-06-18 - DESPACHO 7893/2014 - COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Efetua a correção material da carta correspondente à Folha Poente da Reserva Ecológica Nacional do município de Portalegre, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/96, de 16 de abril; republica a versão corrigida.

2014-06-18 - Despacho 7891/2014 - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

Autorização para o desempenho de funções em mobilidade interna de Renato Daniel Ruivo Morais

2014-06-18 - Despacho 7892/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Nomeação em regime de substituição para o cargo de diretor dos Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira

2014-06-18 - Despacho (extrato) 7893/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Retifica a REN de Portalegre

2014-06-18 - Despacho (extrato) 7894/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Delegação de competências no diretor do Departamento de Estudos, Projetos, Obras e Fiscalização, arquiteto João Manuel Prostes Seabra Gomes

2014-06-18 - Despacho 7895/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura, Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, dos Assuntos Fiscais, da Inovação, Investimento e Competitividade e do Turismo

Cria o Grupo de Trabalho interministerial «Portuguese Film Commission»

2014-06-18 - Despacho 7896/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade

Altera o Despacho n.º 12748/2012, de 28 de setembro, que fixa as condições de acesso e de utilização dos financiamentos no âmbito da 2ª tranche do empréstimo-quadro (EQ) contratado entre a República Portuguesa e o Banco Europeu de Investimento (BEI); procede à sua republicação.

2014-06-18 - Despacho 7897/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Cessa funçoes, Carlos Alexandre da Silva Costa, de Coordenador do apoio técnico administrativo, ao gabinete da Secretária de Estado do Tesouro, Maria Isabel Cabral de Abreu Castelo Branco.

2014-06-18 - Despacho 7898/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Designa José Francisco Fernandes Dias Charneira, para exercer as funçoes de coordenador do apoio técnico administrativo no gabinete da Secretária de Estado do Tesouro, Maria Isabel Cabral de Abreu Castelo Branco.