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  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 628/2014 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Retifica a Portaria n.º 434-A/2014, de 5 de junho, relativa à autorização do Exército Português para proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de empreitada de obra pública com a designação “PM 35/LISBOA (COLÉGIO MILITAR) — Construção do edifício para internato feminino e instalações de apoio”.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Despacho 8081/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação de competências da diretora de finanças de Lisboa, Helena Maria José Alves Borges

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Aviso 7289/2014 - Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

    Procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de inspetor da carreira especial de inspeção do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, destinados a licenciados em Direito, para exercício de funções, na Inspeção-Geral de Finanças

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Aviso 7290/2014 - Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

    Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de inspetor da carreira especial de inspeção do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, destinados a licenciados em Gestão, Contabilidade e Administração, Contabilidade e Auditoria, Contabilidade e Gestão Pública, Economia, Auditoria, para exercício de funções na Inspeção-Geral de Finanças

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Aviso 7291/2014 - Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

    Procedimento concursal comum para o preenchimento de cinco postos de trabalho na categoria de inspetor da carreira especial de inspeção do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, destinados a licenciados em Contabilidade e Administração, Contabilidade e Auditoria, Contabilidade e Gestão Pública, Contabilidade Pública, Economia, Finanças, Finanças e Contabilidade, Auditoria e Fiscalidade, Contabilidade e Fiscalidade, Gestão, Economia e Gestão e Gestão e Administração, para exercício d (...)

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Portaria 468/2014 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

    Autoriza a REFER, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos à execução do contrato para a "Linha do Douro - Troço Régua / Pocinho - Prestação de serviços de Gestão, Coordenação, Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra, da empreitada de Estabilização de taludes entre os km 103+900 e 117+930 (Régua / Ferrão - Lote 3)".

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Portaria 469/2014 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

    Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E.P.E., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato para a execução da "Empreitada de Reparação e Restauro das Patologias dos Túneis e Poços de Bombagem da Linha Verde do ML".

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Portaria 470/2014 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

    Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E.P.E., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato para a execução da «Empreitada de Reparação e Restauro das Patologias dos Túneis e Poços de Bombagem da Linha Amarela do ML».

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Portaria 471/2014 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

    Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E.P.E., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos contrato de locação de equipamentos de impressão/multifunção e aquisição de serviços da respetiva manutenção/suporte técnico.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Portaria 472/2014 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

    Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E.P.E., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de soldadura aluminotérmica de carril na via-férrea do metropolitano.

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