Declaração de retificação n.º 621/2014

Nos termos das disposições da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei 4/2012, de 16 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei 41/2013, de 21 de março, conjugadas com o disposto nos n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo despacho normativo 35-A/2008, de 29 de julho, e alterado pelo despacho normativo 13/2009, de 1 de abril, declara-se que o louvor 291/2014, de 30 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 30 de maio de 2014, saiu com a seguinte inexatidão, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:

1 - No sumário, onde se lê:

«Louva Luís Fernando Vilaça dos Santos pela forma como exerceu as funções de técnico superior na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros»

deve ler-se:

«Louva Luís Fernando Vilaça dos Anjos pela forma como exerceu as funções de técnico superior na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros»

2 - No 1.º parágrafo, onde se lê:

«Luís Fernando Vilaça dos Santos foi nomeado terceiro-oficial da Inspeção-Geral de Finanças em 6 de junho de 1973 e aposenta-se no final deste mês de maio como técnico superior da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.»

deve ler-se:

«Luís Fernando Vilaça dos Anjos foi nomeado terceiro-oficial da Inspeção-Geral de Finanças em 6 de junho de 1973 e aposenta-se no final deste mês de maio como técnico superior da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.»

11 de junho de 2014. - A Secretária-Geral Adjunta, Catarina Maria Romão Gonçalves.

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