2014-05-14 - Despacho 6274/2014 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

Delega competências da Ministra da Justiça, Paula Maria von Hafe Teixeira da Cruz no Secretário de Estado da Justiça, António Manuel Coelho da Costa Moura.

2014-05-14 - Despacho 6275/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Designa Marta de Brito Aranha Alves Nobre para exercer as funções de chefe do gabinete do Secretário de Estado da Energia, Artur Álvaro Laureano Homem da Trindade.

2014-05-14 - Despacho 6276/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Determina a cessação de funções de Tiago Gonçalves de Aires Mateus, chefe do gabinete do Secretário de Estado da Energia, Artur Álvaro Laureano Homem da Trindade.

2014-05-14 - Despacho 6277/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Cessação de comissões de serviço e nomeações, em regime de substituição, em cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º graus

2014-05-14 - Aviso 6011/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Faz-se público que LUSOSÍLICAS - Sílicas Industriais, Lda., requereu a atribuição de direitos de exploração de depósitos minerais de quartzo e caulino, numa área «Coimbrão», localizada no concelho de Leiria, distrito de Leiria

2014-05-14 - Aviso 6012/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Faz-se público que SIFUCEL - Sílicas, S. A., requereu a atribuição de direitos de exploração de depósitos minerais de caulino e quartzo, numa área «Joquinho», localizada no concelho de Rio Maior, distrito de Santarém

2014-05-14 - Aviso (extrato) 6013/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Cessação de funções por motivo de aposentação ou reforma

2014-05-14 - Aviso 6014/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do trabalhador José Carlos Pinto Cardoso Bernardo, por motivo de falecimento

2014-05-14 - Aviso 6015/2014 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Nomeação dos júris da especialidade de anatomia patológica

2014-05-14 - Deliberação (extrato) 1081/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Consolidação de cedência de interesse público na categoria de enfermeira no mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego