1 - Nos termos e ao abrigo do n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, determino a cessação de funções, a seu pedido, e com efeitos a 1 de maio de 2014, do chefe do meu Gabinete, o licenciado Tiago Gonçalves de Aires Mateus, para as quais foi designado pelo Despacho 12886/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 9 de outubro de 2013.
2 - Nesta oportunidade, quero louvar o empenho, profissionalismo, lealdade, elevado sentido de responsabilidade e competência com que o licenciado Tiago Gonçalves de Aires Mateus desempenhou as funções de chefe do meu Gabinete, manifestando ainda publicamente o meu reconhecimento pessoal e institucional pelo seu apoio e dedicação, os quais em muito contribuíram para a boa concretização dos assuntos da responsabilidade do meu Gabinete.
3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
6 de maio de 2014. - O Secretário de Estado da Energia, Artur Álvaro Laureano Homem da Trindade.
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