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Aviso (extrato) 6013/2014, de 14 de Maio

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Sumário

Cessação de funções por motivo de aposentação ou reforma

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 6013/2014

Ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que os trabalhadores abaixo indicados, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, cessaram funções, por motivo de aposentação ou reforma.

Com efeitos a 2014-01-01

Eugénia Ribeiro da Costa, técnica superior

Maria de Lurdes de Jesus Fernandes Lima, técnica superior

Maria Jarmela Palos Gomes Ferreira, coordenadora técnica

Aparício Rosa Almeida, fiscal de obras públicas

Com efeitos a 2014-02-01

José João Moreira Ferreira, técnico superior

Maria Luciana Cerca da Conceição Miguel, técnica superior

Com efeitos a 2014-03-01

Helena Beatriz Castro Saraiva Fallé Quartin Assunção, técnica superior

Francelina Isabel Rodrigues Martins Neves, assistente técnica

Olga Lopes da Silva de Almeida Carvalho, assistente técnica

30 de abril de 2014. - O Presidente do Conselho Diretivo, Vítor Manuel Roque Martins dos Reis.

207808306

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1060067.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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