2014-04-22 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 65/2014 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local declarou a utilidade pública da expropriação destinada à "Ampliação da ETAR existente - construção do leito de macrófitas de Barco" e autorizou a tomada de posse administrativa das parcelas referenciadas e identificadas na planta anexa.

2014-04-22 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 968/2014 - CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO-MINISTÉRIO PÚBLICO

Procede à alteração do Regulamento Interno da Procuradoria-Geral da República.

2014-04-22 - Resolução 14/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia Maria João Laureano Melícias Duarte para o cargo de vogal do conselho da Autoridade da Concorrência.

2014-04-22 - Despacho 5508/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Renovação da designação da mestre Marta Elisa Pedro Silva, como chefe de equipa multidisciplinar do Núcleo de Prevenção da Violência Doméstica e Violência de Género (N-VDVG)

2014-04-22 - Aviso 5260/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Torna pública a constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal de Reguengos de Monsaraz, por despacho de 7 de abril de 2014 do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo.

2014-04-22 - Aviso (extrato) 5261/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira de técnica superior, categoria técnica superior, na posição remuneratória entre a 4.ª e 5.ª e nível remuneratório entre o 23.º e 27.º, de Joana Margarida Barbosa Baptista Janeiro da Costa, em lugar do mapa de pessoal da Direção-Geral das Autarquias Locais

2014-04-22 - Declaração (extrato) 65/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 3 de abril de 2014, a pedido da ADS - Águas da Serra, S. A., declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de duas parcelas

2014-04-22 - Despacho 5509/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Revogar a delegação de competências constante no Despacho n.º 14536 na parte respeitante ao Departamento de Organização e Gestão de Sistemas de Informação e Comunicação

2014-04-22 - Anúncio 97/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Depósito de Materiais da Companhia Cerâmica das Devesas, na Rua José Falcão, 199, Porto, União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, concelho e distrito do Porto

2014-04-22 - Aviso 5262/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

Recrutamento mediante o recurso à figura de mobilidade interna, na categoria